Responsabilidade Civil, Gênero e Sexualidades - 1ª Ed - 2024

"A partir da consideração de que a sexualidade é uma característica humanainafastável, evidencia-se a existência de uma enorme gama de situações em queaspectos vinculados ao sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero estãona base de condutas ensejadoras de responsabilidade civil, razão pela qual tal obra semostra tão necessária e pertinente, ainda mais nos tempos atuais, sobretudo em razãodos danos sofridos refletirem o espectro de forte discriminação e opressão.Todas as pessoas têm a sua vivência em sociedade tangenciada peloselementos que lhe são caracterizadores, o que descortina que as dissidências sexuaisde forma recorrente suportam diversas situações lesivas que merecem urgenteatenção, tanto sob o enfoque das políticas de combate à discriminação quanto àefetiva compensação dos danos injustos sofridos. Não resta dúvida que as lesões aosinteresses juridicamente merecedores de tutela adquirem contorno peculiar na medidaem que a injustiça alcança não só o dano em si, mas reverbera em uma dimensãocoletiva de discriminação e estigma.As ofensas às chamadas minorias sexuais não podem restar incólumes, poistais grupos vulnerabilizados necessitam, em um Estado Democrático de Direito, deespecial atenção sob pena de padecerem de uma realidade que os aparte plenamentede uma vida digna, muitas vezes flertando com uma realidade de segregação eestigma tamanha que os priva do exercício pleno de sua cidadania inclusiva.Trazer a público uma obra com 20 artigos tratando da relação existente entreresponsabilidade civil e os elementos da sexualidade (sexo, gênero, orientação sexuale identidade de gênero) é vital não só em razão do conteúdo valioso dos artigos que acompõe, mas também por conferir visibilidade ao tema que muito sofre com asalegações de ausência de legitimidade ante a existência de uma igualdade formal (maslonge de se consolidar como material e substancial), bem como pelo desprezo daspautas das minorias identitárias, tratadas por muitos de forma jocosa emarginalizada".Trecho de apresentação dos coordenadoresAna Carla Harmatiuk MatosLeandro Reinaldo da CunhaVitor Almeida