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Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa

Vulnerabilidades, questões de gênero, tecnologias e solidariedade
Langbeschreibung
Sobre a obra Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa1ª Ed - 2024Vulnerabilidades, Questões de Gênero, Tecnologias e SolidariedadePARTE 1 PESSOA E VULNERABILIDADENova principiologia do direito de famíliaA atualidade da interpretação constitucional no direito de famíliaProteção da pessoa idosa nas relações de famíliaExercício da capacidade civil de filhos surdos advindos de famílias ouvintesDivórcio impositivo, a desjudicialização do divórcio como direito potestativoPoder familiar na perspectiva do direito civil-constitucional e a necessária interferência da sociedade e do estado para o melhor interesse de crianças e adolescentesPARTE 2 VIOLÊNCIA E RELAÇÕES DE GÊNEROA trajetória da mulher e os seus reflexos no direito das famíliasReflexões sobre o discurso jurídico androcêntrico da guarda compartilhadaNem só de cama vive a mulher: o não reconhecimento das famílias simultâneas é um problema de gêneroEstupro marital: violência sexual como exercício do biopoder no casamentoAnálise crítica do discurso jurídico (ACDJ): o caso da denúncia de estuproPARTE 3 FILIAÇÃO, AUTONOMIA PARENTAL E BIOTECNOLOGIAA possibilidade de caracterização de multiparentalidade por meio da inseminação caseiraA posse de estado de filho além da filiação socioafetiva: a preexistente atuação como meio de provaO "abismo" normativo no trato das famílias ectogenéticas: a insuficiência do art. 1597 (incisos iii, iv e v) em matéria de reprodução humana assistida homóloga e heterólogaPARTE 4 IMPACTOS DA TECNOLOGIA NA FAMÍLIAResponsabilidade pelo vazamento de dados de crianças e adolescentesNotas sobre a ilegalidade da publicidade que fomenta a sexualização das crianças no brasilMinha família, minhas regras: da família contratual aos smart contracts de direito de famíliaPARTE 5 SOLIDARIEDADE, PLANEJAMENTO E PROTEÇÃO PATRIMONIALParentalidade responsável e direito aos alimentos gravídicos: caminhos para a efetividade da lei 11.804/2008Tributação da renda familiar: novos tempos, velhas regrasUm novo fideicomisso: proposta de transformação do instituto em prol do planejamento sucessórioHolding familiar como um dos instrumentos de planejamento patrimonial e sucessório: uma análise sobre os aspectos contemporâneosConstituição empresarial e dissolução familiar: interseções entre família e empresaAlimentos Compensatórios
Fabíola Albuquerque LoboProfessora Titular de Direito Civil do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco.Marcos Ehrhardt Jr.Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor de Direito Civil da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e do Centro Universitário Cesmac. Editor da Revista Fórum de Direito Civil (RFDC). Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL). Diretor do Conselho Consultivo do Instituto brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual - IBDCont e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (Iberc). Advogado. ORCID 0000-0003-1371-5921. E-mail: contato@ marcosehrhardt.com.br.Carlos Henrique Félix DantasDoutorando em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE). Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Pesquisador dos Grupos Constitucionalização das Relações Privadas (CONREP/CNPq/UFPE) e Cebid Jusbiomed (CNPq/UNEB). Membro da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG) e da Comissão de Direito de Família (CDF) da OAB/PE. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Advogado. E-mail: carloshenriquefd@hotmail.com.Manuel Camelo Ferreira da Silva NettoDoutorando em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Membro da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG) e da Comissão de Direito de Família (CDF) da OAB/PE. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Advogado. Mediador Humanista. E-mail: manuelcamelo2012@hotmail.com.
ISBN-13:
9786555159158
Veröffentl:
2023
Seiten:
392
Autor:
Ana Carla Harmatiuk Matos
eBook Typ:
EPUB
eBook Format:
EPUB
Kopierschutz:
2 - DRM Adobe
Sprache:
Portugiesisch

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